Para quem não sabe, corrupção no Brasil não é novidade.
Na história do país é lendário o cenário da corrupção, o brasileiro sofre com essa doença que parece ser incurável. Desde o início de nossa história podemos observar que a corrupção parece estar no DNA do país.
O que mais contribui para essa situação sempre foi os governos do país que privou durante muitos anos o acesso ao conhecimento ou de uma educação de qualidade, que durante os governos da elite o conhecimento era uma ameaça ao seu domínio - aliás desde Sócrates o conhecimento é uma ameaça à elite.
A política brasileira sempre foi dominada por uma tradição política hereditária, que podemos ver as sucessões no cenário político, os cargos governamentais passam de avós, para filhos e de filhos para netos. Isso me incomoda e me leva crer a existência do domínio político. Creio deva estar relacionado a toda essa problemática que envolve a corrupção. Diz José Sarney: "Aposentar da vida pública não, porque a política só tem uma porta, que é a porta da entrada. Não tem a porta da saída." Por que não há porta de saída? O que amarra os políticos veteranos na vida pública?
Pela falta de informação da maioria da população, leva a maioria dos eleitores ingênuos a venderem seu voto em troca de bagatela como o escambo nos tempo do Brasil Colônia. Isso leva a corrupção pública. Afinal como sustentar as campanhas eleitorais e garantir a vitória? Onde onde obter recursos para uma campanha milionária?
O Brasil poderia estar em nível de país de primeiro mundo se não houvesse tanta corrupção, não estaria na situação de país emergente e sabe-se lá quando sairá desta condição. O atraso socioeconômico do Brasil é devido as passagens marcantes da corrupção em sua história.
A corrupção no Brasil é fato antigo, na trajetória histórica dos governantes posso citar Juscelino Kubitschek. JK também foi acusado diversas vezes de corrupção.
As acusações vinham desde os tempos em que ele era governador, e se
intensificaram no período em que ele foi presidente. As denúncias se
multiplicaram por conta da construção de Brasília: havia sérios indícios
de superfaturamento das obras e favorecimento a empreiteiros ligados ao
grupo político de Juscelino. Outro caso rumoroso foi o da empresa aérea Panair do Brasil, pertencente a amigos de JK, que foi acusada de possuir um monopólio do transporte de pessoas e materiais enviados para a construção de Brasília.
Em seguida o extravagante Jânio Quadros que venceu as eleições prometendo acabar com a corrupção,com o jingle do então candidato da conservadora UDN à Presidência, Jânio, virou um clássico das campanha:
“Varre, varre, varre, varre,
varre vassourinha
Varre, varre a bandalheira
Que o povo já está
cansado
De sofrer desta maneira
Jânio Quadros é a esperança
Desse
povo abandonado [...]”
Jânio ganhou e decepcionou toda nação, renunciou por causa de forças ocultas. Que forças seriam essas que o levou a abandonar toda uma proposta de governo? Jango assumiu e a elite econômica dominante estremecida pelo risco do país se tornar comunista, entra no cenário o governo militar para livrar o País do “mal do comunismo”; e combater a corrupção já existente.
Um governo marcado pela ditadura com grandes aberrações contra os direitos políticos e civis. E tem gente pedindo a volta do governo militar!
O AI - 5, marco mais simbólico do que houve de pior no período ditatorial, instrumento com um item no mínimo pretensioso: em seu Artigo 8º pretendia varrer a corrupção punindo os acusados com a perda de bens: “O
Presidente da República poderá, após investigação, decretar o confisco
de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício
de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e
sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais
cabíveis.”
Conforme relato o livro de Cralos Fico - “Como Eles Agiam: os Subterrâneos da Ditadura Militar” (Record, 2001), para moralizar o país criou-se a Comissão Geral de Investigações - CGI e tiveram de lidar com diversos casos de corrupção, como: o aumento
de salários da magistratura e de membros do Tribunal de Contas do Paraná, o atraso de salários da rede municipal de ensino de São José do
Mipibu (RN); o adubo superfaturado comprado pela Secretaria de
Agricultura de Minas Gerais; a alta do preço da carne em Manaus;
cobrança de taxas escolares indevidas no Espírito Santo e
irregularidades na administração da Federação Baiana de Futebol.
Foram várias as tentativas e que foram ao fracasso.Os militares acabaram se tornando prisioneiros de uma doutrina mafiosa.
"Ainda no relato do historiador, em cinco anos (de 1968 a 1973) foram
1.153 processos. Destes, mil foram arquivados. Outros 58 viraram
proposta de confisco e 41, alvo de decreto presidencial. Dez anos
depois, a comissão era extinta, pelo general-presidente
Ernesto Geisel. Sem resultado concreto algum, ou porque os processos se
mostravam mal fundamentados — e, então, vulneráveis a uma análise
jurídica mais criteriosa — ou porque havia uma paralisação por conta
de... injunções políticas. Ou seja, o mesmo motivo que, até hoje,
continua impedindo a apuração e a punição de casos envolvendo grandes
nomes do poder."
O regime militar estava enfraquecido. A economia apresentava uma alta inflação, o povo saía às ruas nas chamadas Diretas Já! Entra em cena a redemocratização e José Sarney assume a Presidência com a morte de Tancredo Neves. A inflação atingia 23,21%, e com grande déficit público porque o governo gastava mais do que arrecadava. Notabilizaram-se acusações de corrupção
endêmica em todas as esferas do governo, sendo o próprio presidente
José Sarney denunciado, embora as acusações não tenham sido levadas à
frente pelo Congresso Nacional. Foi período entre 1987 a 1989, que
eclodia a crise política, aliada à crise econômica. Foram citadas
suspeitas de superfaturamento e irregularidades em concorrências
públicas, como a da licitação da Ferrovia Norte-Sul. As denúncias ainda afirmavam que José Sarney praticava o nepotismo e, favorecia amigos e conhecidos com concessões em rádios e TVs. A insatisfação numa ala do PMDB, fez com que fosse fundado o PSDB.
A CPI apontou o ex-presidente como figura crucial para o esquema,
liberando dinheiro de fundos controlados pela Presidência a municípios,
sem quaisquer critérios que não os políticos. Quando a verba acabava,
Sarney tinha de utilizar a chamada reserva de contingência e, para
isso, contava com a ajuda de seu ministro do Planejamento, Aníbal
Teixeira.
Um novo processo eleitoral, assim como ganharia e decepcionaria Collor de Mello em 1989,
"depois de proclamado o “caçador de marajás” em uma indefectível capa da
revista “Veja”. Ambos, Jânio e Collor, como intrépidos salvadores da
pátria, fizeram crer que venceriam a corrupção. Como se fosse só estalar
um dedo. Ocorre que a corrupção nunca
bateu asas e voou do Brasil. "Pelo contrário, sentou praça com a comitiva
de Pedro Álvares Cabral e gostou da terra. Apesar de não ser
exclusividade tupiniquim, é tão endêmica — embora mais nociva — quanto o
mosquito da dengue ou a cachaça. Poderia ser controlada, com doses
anti-impunidade."
Entra o governo Itamar. Itamar teve que lidar com os graves
problemas que o país estava passando como a grande inflação e a
estagnação do PIB, e prometeu resolver todos. Outro fator importante adotado em
seu governo foi a “CPI do orçamento” que procurou investigar
denúncias relacionadas à corrupção e irregularidades no orçamento da
União. Tais investigações revelaram o esquema dos chamados “anões do
orçamento”, chamados assim por conta da pequena estatura que os
envolvidos tinham.
Criou-se o Plano Real, que teve auxílio do
senador Fernando Henrique Cardoso e que organizou uma equipe disposta a enfrentar o problema da
inflação que assolava o país por mais de uma década.
Fernando Henrique assumiu o poder em
1995 com relativa tranquilidade. O Plano Real cumprira seu objetivo e a
economia se estabilizara lentamente, com significativas quedas nos
índices inflacionários. No final de 1993, a inflação era de 24,89% ao
ano; ao se encerrar o primeiro ano de mandato de FHC, em dezembro de
1995, ela caíra para menos de 10,00% ao ano.
Para alcançar o ajuste necessário, o
governo FHC retomou o processo de privatizações iniciado no governo
Collor, acreditando que o lucro obtido com a venda das estatais
consideradas deficitárias auxiliaria na busca do superávit primário.
Outra mudança foi a
criação de novos impostos, como o IPMF (o "imposto do cheque"),
posteriormente transformado em CPMF, e o congelamento das correções da
tabela do imposto de renda, o que permitiu ao governo ampliar a
arrecadação.
Os negócios deixaram de prosperar, e a
privatização, apesar de ter universalizado o acesso a muitos serviços
básicos, também elevou seu preço, a ponto de comprimir a renda da classe
média, uma das mais afetadas pelos ajustes do Plano Real.O governo do PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi
extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída
no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil,
que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da
Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se
especializou em abafar denúncias.
Em 1995, a quebra do monopólio da PETROBRÁS. Pouco se lixando
para a crescente importância estratégica do petróleo, Fernando Henrique
Cardoso usou seus rolo compressor para forçar o Congresso Nacional a
quebrar o monopólio estatal do petróleo, instituído há 42 anos. Na
comemoração, Cardoso festejou dizendo que essa era apenas mais uma das
"reformas" que o país precisava fazer para se modernizar.
As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado
de um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não
apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado
pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.
Em 1996, o engavetamento da CPI dos Bancos. Disposto a controlar
a crise aberta pelas suspeitas sobre o sistema financeiro, o presidente
Fernando Henrique Cardoso ameaçou e "convenceu" as lideranças
do Senado a engavetar os requerimentos para instalação de uma CPI sobre
os bancos. Em compensação, o ministério da Fazenda se comprometeu (e
nunca cumpriu) a prestar contas ao Senado sobre o PROER. Decepcionada, a
CNBB distribuiu nota dizendo não ser justo "que se roube o pouco
dinheiro de aposentados e trabalhadores para injetar no sistema
financeiro, salvando quem já está salvo ou já acumulou riquezas através
da fraude e do roubo".
Na eleição de 2002, o então candidato Luis Inácio Lula da Silva conquistou mais de 58 milhões de votos, atingindo um índice de aprovação não alcançado em nenhuma de suas três tentativas anteriores. Porém em seu governo, nem tudo foi um mar de rosas, várias
crises surgiram em decorrência de denúncias de corrupção em empresas do
Estado, como por exemplo, o MENSALÃO,
o escândalo dos Correios e vários outros que derrubaram diversos
ministros, entre eles José Dirceu, Antônio Palocci, Benedita da Silva,
Luiz Gushiken, Foi um governo marcado por atos de corrupção.
A maioria dos casos de corrupção são os de âmbito político, mais lucrativos, sendo eles: os anões do orçamento que aconteceu em 1989 a 1992, deixou um rombo de 800 milhões; o caso do Tribunal Regional de São Paulo entre 1992 a 1999 com um rombo de 923 milhões; o caso do Ministério da Saúde ocorrido entre 1990 a 2004, um rombo de 2,4 bilhões. Um dos casos de maior rombo nos cofres públicos pouco conhecido foi o caso Banestado: cerca de 24 bilhões de dólares foram remetidos ilegalmente do antigo (Banco do Estado do Paraná) para fora do país por meio de contas residentes no exterior, as chamadas contas CC5.
Há de se considerar que a “democracia brasileira” não é uma
democracia legítima, mas há de interpretá-la como mais um golpe em que os
corruptos desta feita têm o apoio dos cidadãos. Porém, não se pode colocar o
cidadão como conluiados porque, apesar de serem os cidadãos quem os colocam no
poder. Não podemos esquecer que, por muito tempo, o povo foi e continua privado
de conhecimento e de uma educação de qualidade,
não tendo a possibilidade de fazer uma análise crítico-política antes de
votar. De fato, já está implícito na cultura brasileira , o comodismo, em que
contenta-se apenas com “pão e circo”.
A corrupção está presente em todas as sociedades, o que as diferencia é a disposição e capacidade de estabelecer mecanismos de controle que inibam a prática de irregularidades. No Brasil, durante séculos, o governo não teve a necessária vontade política para enfrentar o problema, pois investigar e trazer à tona casos de corrupção provoca, muitas vezes, crises e desgastes políticos, aumentando a percepção da sociedade de que a corrupção está crescendo, mesmo quando o que ocorre é exatamente o contrário.
Diversas pesquisas hoje já demonstram que a corrupção é um problema
global que afeta todos os países do mundo, comprometendo a efetividade
das políticas públicas e o crescimento econômico e atentando contra a
democracia e a legitimidade das instituições.
O problema da questão será sanado quando o povo tiver visão
e interesse, entender que a política não é sinônimo de corrupção – pelo
contrário: ela visa garantir melhores condições ao nosso país, não só crescimento
econômico, e sim generalizado, tirando assim nosso país da lista dos “emergentes” e colocando-o na lista dos países
desenvolvidos e de primeiro mundo.
A prevenção e combate à corrupção deve ocorrer por meio da ação articulada entre os diversos órgãos e do estímulo à participação da sociedade civil no controle da gestão. Uma política que, seguindo padrões internacionais, dá ênfase tanto a medidas repressivo-punitivas, como a medidas preventivas.
A prevenção e combate à corrupção deve ocorrer por meio da ação articulada entre os diversos órgãos e do estímulo à participação da sociedade civil no controle da gestão. Uma política que, seguindo padrões internacionais, dá ênfase tanto a medidas repressivo-punitivas, como a medidas preventivas.
Imagina como estaríamos agora se nossa história tivesse sido diferente durante todo o esse percurso histórico-político. Imagina se somarmos todo esse dinheiro larapiado dos cofres públicos, dos 5 570 municípios, de todos os Estados Federativos e do Distrito Federal e, se todos governantes tivessem investido na educação, saúde, saneamento e moradia?
O PROBLEMA DO BRASIL NÃO É A DEMOCRACIA, É A IMPUNIDADE À CORRUPÇÃO!
"Se
alguém varre as ruas para viver, deve varrê-las como Michelangelo pintava como
Beethoven compunha como Shakespeare escrevia." - Martin Luther King.
Cartilha criada pela ONG Amigos Associados de Ribeirão Bonito ensina como detectar indícios de corrupção nos poderes municipais. Com base nela, pelo menos três cidades brasileiras já conseguiram laçar autoridades corruptas. Conheça as dicas principais
FIQUE ATENTO AOS INDÍCIOS DE ROUBALHEIRA
Resistência à prestação de contas, aprovação de amigos e parentes em concursos públicos e ostentação de sinais de riqueza por parte das autoridades municipais ou de seus familiares são os indicativos mais óbvios da existência de maracutaia na prefeitura
BUSQUE PROVAS
Um caminho simples é conferir se há registro legal de empresas que prestam serviços à prefeitura. O uso de empresas de fachada – de publicidade ou organização de eventos, por exemplo – é um recurso empregado com frequência por quem quer desviar dinheiro público
MANTENHA O FOCO
Concentrar esforços na busca de uma única – e boa – prova é mais produtivo do que tentar investigar todas as denúncias que venham a surgir. A comprovação de uma simples compra sem nota fiscal, por exemplo, já é um bom começo
PROCURE O MINISTÉRIO PÚBLICO
É o caminho mais ágil e mais acessível. O órgão tem poder para solicitar informações, requerer documentos e tomar depoimentos dos suspeitos
BRIGUE POR UMA "CPI"
Procure vereadores e pressione-os a trabalhar pela instauração de uma comissão que apure as denúncias na Câmara. Na prática, é a via mais rápida para cassar um mandato
FAÇA BARULHO
Procure a imprensa, crie um grupo para acompanhar as investigações e organize eventos que ajudem a manter o caso vivo. As medidas também servirão para protegê-lo de eventuais retaliações por parte das autoridades suspeitas
Cartilha criada pela ONG Amigos Associados de Ribeirão Bonito ensina como detectar indícios de corrupção nos poderes municipais. Com base nela, pelo menos três cidades brasileiras já conseguiram laçar autoridades corruptas. Conheça as dicas principais
FIQUE ATENTO AOS INDÍCIOS DE ROUBALHEIRA
Resistência à prestação de contas, aprovação de amigos e parentes em concursos públicos e ostentação de sinais de riqueza por parte das autoridades municipais ou de seus familiares são os indicativos mais óbvios da existência de maracutaia na prefeitura
BUSQUE PROVAS
Um caminho simples é conferir se há registro legal de empresas que prestam serviços à prefeitura. O uso de empresas de fachada – de publicidade ou organização de eventos, por exemplo – é um recurso empregado com frequência por quem quer desviar dinheiro público
MANTENHA O FOCO
Concentrar esforços na busca de uma única – e boa – prova é mais produtivo do que tentar investigar todas as denúncias que venham a surgir. A comprovação de uma simples compra sem nota fiscal, por exemplo, já é um bom começo
PROCURE O MINISTÉRIO PÚBLICO
É o caminho mais ágil e mais acessível. O órgão tem poder para solicitar informações, requerer documentos e tomar depoimentos dos suspeitos
BRIGUE POR UMA "CPI"
Procure vereadores e pressione-os a trabalhar pela instauração de uma comissão que apure as denúncias na Câmara. Na prática, é a via mais rápida para cassar um mandato
FAÇA BARULHO
Procure a imprensa, crie um grupo para acompanhar as investigações e organize eventos que ajudem a manter o caso vivo. As medidas também servirão para protegê-lo de eventuais retaliações por parte das autoridades suspeitas