“A ESPERANÇA DA COLHEITA RESIDE NA SEMENTE”

 

“A ESPERANÇA DA COLHEITA RESIDE NA SEMENTE”

"O semeador saiu a semear. Enquanto lançava a semente, parte dela caiu à beira do caminho, e as aves vieram e a comeram. Parte dela caiu em terreno pedregoso, onde não havia muita terra, e logo brotou, porque a terra não era profunda. Mas, quando saiu o sol, as plantas se queimaram e secaram, porque não tinham raiz. Outra parte caiu no meio dos espinhos, que cresceram e sufocaram as plantas. Outra ainda caiu em boa terra, deu boa colheita, a cem, sessenta e trinta por um. Aquele que tem ouvidos para ouvir, ouça!" (Mateus 13:3-9)

Sabemos que a semente, para produzir uma boa colheita, precisa ser germinada em solo fértil, serem acrescidos a ela nutrientes, água, luz (sol), cuidados, criando assim todo um ambiente propício ao seu melhor desenvolvimento.

Fazendo uma analogia, considerando a semente como o ser humano. Essa semente (o ser humano) para gerar bons frutos lhe é necessário um solo fértil, esse solo fértil vem a ser o ambiente em que esse ser vive, somados com bons estudos, boa alimentação, bom ambiente familiar, boas referências, bons princípios de vida, conhecimento e atitudes.

É um cultivo permanente em prol à melhoria de nossos frutos. A semente se transforma em Árvore crescida, mas a cada mudar das estações continua a renovar-se. A doar seus frutos e a gerar novos frutos de boa qualidade.

É esse solo fértil que dará as condições para essa semente germinar, forma uma árvore forte e gerar frutos de qualidade.

Estou fazendo essa correspondência e dizendo que a boa semente em bom solo fértil, sendo o ser humano criado e desenvolvido em um ambiente salutar se tornará um ser de boa índole e de caráter exemplar.

O que podemos fazer para que nós, sementes, tenhamos colheitas colaborativas, germinando um mundo (solo) melhor (fértil)?

A partir do momento que o ser humano se desenvolve em um ambiente salutar e principalmente adquira conhecimentos importantes de compreensão do mundo que lhe rodeia, ter as condições de discernir o que é bem, bom e belo dos seus antônimos esse ser fará, contribuirá, coadjuvará para vivermos num mundo melhor.

A construção desse mundo melhor dependerá exclusivamente dos seres humanos e que dependerá de seus conhecimentos e de suas iniciativas e de sua participação na formação desse mundo melhor para todos. É preciso o ser ter consciência, seja ela espiritual ou consciência política.

Uns dos aspectos mais importante na formação desse mundo melhor são - o aspecto social, o aspecto econômico e o aspecto político em que vive uma determinada sociedade.

Os aspectos sociais e econômicos dependem exclusivamente do aspecto político. Esse aspecto político depende do sistema instituído em determinada sociedade. Ai esta a importância de como será esse mundo melhor que depende da estrutura política do país. Seja socialista ou comunista, qualquer que seja o sistema, ele deve ser sem deturpação. Existiram e existem sistemas que perderam suas verdadeiras finaliddaes a partir do momento que os usaram como poder tirano (governante injusto e cruel, que coloca sua vontade e sua autoridade acima das leis e da justiça) como o caso do sistema na China atual.

Me refiro a esse sistemas no seu verdadeiro sentido etimológico da palavra.

Socialismo: doutrina político econômica cujos princípios se baseiam na organização de uma sociedade sem a separação por classes sociais.

Comunismo: ideologia política e socioeconômica, que pretende promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária, sem classes sociais.

Igualitarismo: em filosofia política, é uma doutrina que defende a igualdade de direito e oportunidades, para todos os seres humanos, tanto no âmbito político como no âmbito econômico e social, atitude daqueles que visam estabelecer a igualdade absoluta em matéria política, social, cívica; teoria que sustenta a igualdade absoluta dos homens.

O que é importante num sistema político é a existência da democracia,  nenhum sistema será bom para uma nação se esse sistema não for democrático. Digo, seja o comunismo, seja o socialismo ou seja o igualitarismo é primordial que ele seja democrático.

Deixo bem claro aqui que pessoalmente sou contra, com o parecer totalmente desfavorável, a qualquer sistema que exerça a tirania, que seja ditatorial e totalitário, contra a qualquer governo autoritário e antidemocrático que suprime os direitos individuais.

A política é o meio onde a sociedade, através de representantes ou não, busca o melhor caminho para a coletividade, melhorias, políticas de desenvolvimento, dentre outras lutas que venham agregar maiores condições de vida em um determinado local ou comunidade. É no campo político que o povo decide seus direitos e os rumos a serem trilhados pela sociedade visando também resolver problemas atuais e futuros.

Então concluímos que é preciso ter um conhecimento claro sobre os sistemas políticos e escolher entre eles o melhor sistema para se viver bem. O ser humano é um ser capaz de criar, de resolver os problemas através da ideia. Então, podemos resolver as questões sociais, econômicas e políticas que aflige nossa vida através de novas ideias. Podemos mudar os rumos de nossa história política através de novos paradigmas, para todos os problemas existe uma solução, para isso é preciso ter um discernimento claro do que queremos como sistema político e que esse sistema seja benéfico para todos.

Não é preciso continuar vivendo com sistemas pré estabelecidos, de ideias políticas ultrapassadas, podemos criar nos tempos atuais um novo sistema, mais justo, mais igualitário e mais solidário, com maior distribuição de renda e igualdade econômica, social e política, defendo o IGUALITARISMO DEMOCRÁTICO.

As sociedades são baseadas nas ideias, a política é a ideia de como melhor governar, entre essas ideias temos uma que considero primordial, a democracia.

Vejamos o sentido da ideia democrática:

Governo em que o poder é exercido pelo povo.

Sistema governamental e político em que os dirigentes são escolhidos através de eleições populares para representar o povo.

Regime que se baseia na ideia de liberdade e de soberania popular; regime em que não existem desigualdades e/ou privilégios de classes.

Esses são os significados do exercício da democracia. Esse é o sistema político do Estado Brasileiro.

E o povo brasileiro exerce e participa desse sistema democrático?

Os representantes eleitos pelo povo estão se dedicando para satisfazer os anseios de seus eleitores?

Se numa sociedade o sistema é democrático isso que dizer que o poder é exercido pelo povo, através de seus representantes eleitos.

A Constituição Brasileira colocou o Brasil como um dos países de legislação mais avançada, no que diz respeito à proteção aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Contudo, essas inovações tendem a não surtir o efeito esperado, na medida em que a sociedade brasileira desconhece seus direitos e não os exerce sua cidadania.

O primeiro passo a ser dado na construção de uma sociedade verdadeiramente democrática é possibilitar ao cidadão o acesso à informação de em que medida seus direitos são protegidos pelo Estado e de que forma eles podem acionar o poder público na defesa desses direitos. Essa, sem dúvida nenhuma, é uma tarefa, também, da educação em nosso país. Essa tarefa está relacionada à noção de que a educação só é legitima quando se propõe a construir a cidadania em relação ao indivíduo e a democracia em relação à sociedade.

Em seu preâmbulo, a Carta Constitucional define a instituição de um Estado democrático: "destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos [...].

Esses conceitos realmente são exercidos pelo povo brasileiro?

Existem várias previsões dentro da CF sobre a participação, do cidadão na administração pública, a partida inicial que trata sobre a temática esta contido no parágrafo único do art. 1º: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição”. Na afirmação que o povo “exerce diretamente o poder nos termos da constituição”, não está ela contrapondo o exercício representativo do poder com o exercício direto, mas sim, entregando ao povo a possibilidade de se tornar membro efetivo do controle social da administração pública. Carrion ao afirmar que “quando se fala em controle social da administração pública, procura-se sugerir a ideia de um controle ao mesmo tempo político e social. Não apenas um controle de legalidade, mas principalmente um controle de mérito, de eficácia, de conveniência e de oportunidade do ato administrativo”.

Mais adiante, a Constituição consagrou, entre seus princípios fundamentais, a "participação popular" na gestão pública como direito à dignidade da pessoa humana. Em seu artigo 1º, parágrafo único, o legislador constituinte, expressa o princípio da soberania popular pelo qual "todo o poder emana do povo" que o exerce através de seus representantes ou "diretamente", na forma estabelecida pela Constituição. Este princípio reúne as concepções de democracia direta e democracia representativa, de modo a somar seus efeitos em benefício da coletividade, objetivo final do Estado e da Administração Pública.

A participação popular prevista na Constituição Federal é um princípio inerente à democracia, garantindo aos indivíduos, grupos e associações, o direito não apenas à representação política, mas também à informação e à defesa de seus interesses. Possibilita-lhes, ainda, a atuação e a efetiva interferência na gestão dos bens e serviços públicos. Essa noção de “participação popular" está intrinsecamente ligada à própria concepção de cidadania que está prevista em nossa Carta Magna que vai além da concepção liberal de titularidade de direitos civis e políticos, que reconhece o indivíduo como pessoa integrada na sociedade, onde o funcionamento do Estado estará submetido à "vontade popular", como base e meta essencial do regime democrático e do Estado de Direito.

A participação popular significa a satisfação da necessidade do cidadão como indivíduo, ou como grupo, organização, ou associação, de atuar pela via legislativa, administrativa ou judicial no amparo do interesse público - que se traduz nas aspirações de todos os segmentos sociais.

Além desta norma genérica vários artigos da Constituição preveem em a participação do cidadão na gestão pública, seja através da participação da comunidade, no sistema único de saúde e na seguridade social (art. 198, III e art. 194, VII); seja como, "participação efetiva dos diferentes agentes econômicos envolvidos em cada setor da produção" (art. 187,caput). E ainda, nos casos da assistência social e das políticas referentes à criança e ao adolescente onde a participação da população se dá "por meio de organizações representativas".

Só há participação popular efetiva quando existe democracia participativa, quando o cidadão pode "[...] apresentar e debater propostas, deliberar sobre elas e, sobretudo, mudar o curso de ação estabelecida pelas forças constituídas e formular cursos de ação alternativos [...]", ou seja, sempre que houver formas de o cidadão participar, decidindo, opinando, diretamente, ou de forma indireta, por meio de entidades que integra, a respeito de uma gama diversificada de instituições, no âmbito da sociedade (família, empresas, mídias, clubes, escolas etc.) ou na esfera pública (conselhos, orçamento participativo, plebiscito, referendo etc.).

No Brasil a luta pela consolidação da democracia participativa em nosso país se torna uma estratégia, utilizada pelos movimentos sociais, ONGs, igreja etc. para efetivação da cidadania e, consequentemente, a instalação de uma sociedade mais justa e igualitária. Para aqueles que consideram a democracia um regime fundamental como um instrumento válido para a transformação social, a democracia participativa se constitui em ingrediente indispensável.

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO PÚBLICA

O despertar da sociedade civil e a participação ativa de seus setores no processo de desenvolvimento da sociedade constituem fenômenos marcantes da história atual. A substituição das antigas formas paternalistas, autoritárias e clientelistas pelas práticas e processos democráticos, em que o cidadão passa a atuar, fiscalizar e tomar iniciativas, através de comunidades, grupos de múltipla atuação e movimentos sociais, passa a ser uma exigência àquelas sociedades que querem se considerar verdadeiramente democráticas, isto é, a substituição do paternalismo pela participação é um imperativo da moderna política social.

Ser cidadão não se trata apenas de receber os benefícios do progresso, mas de tomar parte nas decisões e no esforço para sua realização. Em lugar de ser tratado como objeto das atenções paternalistas dos donos do poder, o cidadão passa a ser reconhecido como sujeito histórico e protagonista no processo de desenvolvimento. Trata-se de uma exigência decorrente da natureza inteligente e responsável da pessoa humana. Na medida em que se queira respeitar a dignidade da pessoa humana, é preciso assegurar-lhe o direito de participar ativamente na solução dos problemas que lhe dizem respeito.

Dentro desse quadro, vimos que a Constituição consagrou, entre seus princípios fundamentais, a participação popular na gestão pública como direito à dignidade da pessoa humana, determinando que o regime político no Brasil é não apenas representativo, mas, também participativo.

Contudo, o princípio da participação popular previsto em nosso ordenamento tem sido interpretado de várias maneiras pelos diversos atores sociais, seja através de estratégias de manipulação da opinião pública (populismo), seja para negar qualquer condição de institucionalidade à participação popular.

Enfim a participação popular enquanto princípio constitucional ocorre quando o cidadão, sem interesse individual imediato, tem como objetivo o interesse comum, buscando algo por vias administrativas ou judiciais. Ou seja, é o direito de participação política, de decidir junto, de compartilhar a administração, opinar sobre as prioridades e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, confirmar, reformar ou anular atos públicos.

No atual estágio de gestão governamental no qual se tenta transformar o Estado num instrumento eficiente para o exercício e realização da cidadania, a participação popular se faz, mas do que um dever, uma obrigação constitucional, no acompanhamento dos atos da administração pública.

Por isso num Estado Democrático de Direito, acredita-se que a participação do cidadão, através dos meios constitucionalmente previstos é a forma de levar a igualdade, isonomia na condução da gestão pública.

FORMA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR:

Existem duas formas de participação popular nos orçamentos participativos: uma de caráter deliberativo, isto é, a população tem um verdadeiro papel decisório, sendo esta considerada como autentica; a outra forma é de caráter consultivo, em que a população não tem condições de decidir efetivamente, existindo apenas uma “pseudoparticipação”.

A participação pode se dar diretamente, através da chamada democracia direta, com a utilização de instrumentos expressos no nosso ordenamento jurídico, representativa indireta e semidireta ou mista (plebiscitária):

- Democracia direta é aquela em que o povo exerce, por si, os poderes governamentais. Não há outorga de mandato do povo aos parlamentares e representantes políticos, e as funções políticas são geridas e desenvolvidas pelos próprios detentores do direito de votar.

- Democracia indireta ou representativa é o tipo mais utilizado e é entendida como aquela em que o povo escolhe os seus representantes para gerir as funções de governo e decidir em seu nome.

- Democracia semidireta ou mista ou participativa é a junção da democracia representativa com alguns institutos de participação direta do povo.

A participação popular, sem dúvida alguma, confere maior transparência nos atos da Administração Pública que, assim, passa a revestir-se da característica de legitimidade, que antecede o plano da legalidade. Essa participação pode ocorrer através da Internet disponibilizando as diferentes matérias objeto de consulta popular em homepages específicos.

Somos seres políticos, dizia Aristóteles, e se queremos algo melhor, uma política melhor e mais racional, temos que fazer o diferente, levar novas ideias para a política. Portanto, se organizar para decidir no coletivo, participar das decisões sobre os rumos de um país, cidade ou estado é o caminho para construir uma sociedade mais justa, igualitária, participativa, democrática e politizada.

Uma sociedade politizada e realmente democrática deve envolver o povo nas decisões que dizem respeito aos rumos e melhorias da coletividade e isso envolve discutir com a sociedade todas as pautas de interesse comum. Isso requer um maior engajamento do indivíduo, direta e indiretamente na política, seja em âmbito local, municipal, estadual ou até mesmo federal. Vale aqui aquela célebre frase de Platão que dizia que “o castigo dos bons que não fazem política é serem governados pelos maus.”

Participação popular comunitária: espaços públicos em que a população participa do processo de formulação das políticas públicas: são os conselhos gestores, que exercem o papel de um canal de ligação entre os anseios da população e os seus gestores locais, Consulta Popular permitindo uma cooperação na definição das políticas públicas, fortalecendo a cidadania, com tomada de decisões, controle dos recursos públicos, respeito aos princípios que regem a Administração Pública e defesa da qualidade de vida de todos os cidadãos. Um processo capaz de gerar uma nova dinâmica de organização social, fomentando a intervenção da população nas políticas públicas tais como democratização, equidade social, cidadania e defesa dos direitos humanos.

Participação popular contestatória: participação no sentido explicito de luta e contestação contra as limitações governamentais e pela mudança geral do modelo existente. Cobrar e lutar por uma maior abertura do Estado-país- para que o povo decida questões importantes e polêmicas de repercussão sociopolítica. Fala-se em luta por abertura à participação por que no Brasil existe uma cultura política de excluir o povo quando o assunto é decisão.

Participação popular cidadã e o controle social do Estado: o Estado democrático e de direito reconhecem a necessidade de defender a sociedade contra os eventuais excessos no funcionamento da máquina estatal, através da divisão de funções entre os poderes e de mecanismos recíprocos de controle, em nome da sociedade. A ideia de que esse controle seja feito pela sociedade através da presença e da ação organizada de seus segmentos. O processo de abertura política e redemocratização do país trouxe à cena novos atores e orientou a ação para a criação de espaços públicos não-estatais de pactuação e superação dos obstáculos pelo diálogo e pelo consenso. Do lado da sociedade, torna-se visível a presença de diversos atores sociais, cuja diversidade de interesses e projetos integra a cidadania, disputando com igual legitimidade espaço e atendimento pelo poder estatal.

Então, não se deve ficar esperando os governantes, políticos e o poder público chamar ou abrir as portas para a participação de todos. O povo deve participar através de mecanismos como a fiscalização, o acompanhamento do poder público e o engajamento em causas coletivas e sociais. Para isso, é importante e necessário a organização e articulação da sociedade através de movimentos sociais em defesa de uma causa ou direitos e até mesmo com a participação e envolvimento político partidário. A organização, coesão e articulação do povo possibilita uma maior chance de conquistas de direitos e melhorias para toda a coletividade e consequentemente para o indivíduo.

Desta forma, observando-se a importância que tem a política para uma sociedade, as pessoas devem se engajar mais e parar de negar a política por que isso é negar a si próprio o direito e o dever de decidir o melhor para a coletividade e para si mesmo. Somos seres políticos, dizia Aristóteles, e se queremos algo melhor, uma política melhor e mais racional, temos que fazer o diferente, levar novas ideias para a política. Portanto, se organizar para decidir no coletivo, participar das decisões sobre os rumos de um país, cidade ou estado é o caminho para construir uma sociedade mais justa, igualitária, participativa, democrática e politizada.