DESIGUALDADE E POBREZA NO BRASIL

 

DESIGUALDADE E POBREZA NO BRASIL

O Brasil não é um país pobre, mas um país com muitos pobres.

Os elevados níveis de pobreza que afligem a sociedade encontram seu principal determinante na estrutura da desigualdade brasileira,  uma perversa desigualdade na distribuição da renda e das oportunidades de inclusão econômica e social.

O Brasil, apesar de dispor de um enorme contingente de sua população abaixo da linha de pobreza, não pode ser considerado um país pobre.

No Brasil, a população pobre representa cerca de 30% da população total, nos países com renda per capita similar à brasileira este valor corresponde a menos de 10%.

O grau de desigualdade na sociedade brasileira é dos mais elevados em todo o mundo, 1% dos mais rico respondeu entre 20% e 25% da renda total.  A concentração de renda deste pequeno grupo de ricos no Brasil é 164% maior do que na Suécia, onde a fatia do centésimo mais rico responde por 8,8% da renda total.

Entre as desigualdades existentes no Brasil  exalto a extrema condição de renda, os salários baixos, o desemprego, a fome.

A desigualdade no Brasil apresenta-se na classe social, onde a maior parte da população 43% é classe C, 24% na classe B e 25% na classe D, 3% classe E em contra partida a 5% na classe A.

Diante dessa classificação econômica, o grupo A é a classe mais alta (melhor qualidade de vida e maior poder aquisitivo). Por sua vez, o grupo E, indica a classe mais baixa, ou seja, com menor poder aquisitivo e baixa qualidade de vida. Esse critério leva em conta a renda familiar, os bens e o grau de escolaridade.

Para a redução da pobreza é necessário o crescimento da renda per capita ou a distribuição mais igualitária da renda. Uma combinação de políticas que estimulem o crescimento econômico e diminuam a desigualdade.

A realidade atual da sociedade brasileira nos permite considerar, portanto, que a pobreza reage com maior sensibilidade aos esforços de aumento da equidade do que aos de aumento do crescimento. A alternativa, aparentemente difundida entre vários especialistas, do modelo culinário do "crescer o bolo para depois distribuir" ou, então, a sua versão mais refinada do "crescer, crescer e crescer" como via única de combate à pobreza parece sucumbir à inércia do pensamento e deve, no mínimo, ser relativizada. Talvez a sociedade brasileira possa ousar com responsabilidade, definindo a busca de maior equidade social como elemento central de uma estratégia de combate à pobreza.

A experiência brasileira recente de redução na magnitude da pobreza ao longo das duas últimas décadas, esta experiência de redução da pobreza encontra-se associada, sobretudo, aos efeitos do crescimento econômico, relegando-se a um plano secundário as alternativas de combate à desigualdade.

Devemos concluir, com algum incômodo, que apesar da evidente importância da redistribuição de renda para o combate à pobreza no Brasil, os únicos mecanismos utilizados para reduzir a pobreza, além de extremamente limitados quanto ao seu impacto, resultam, de modo sistemático, do crescimento econômico.

O Brasil, no início do século XXI, não é um país pobre, mas um país extremamente injusto e desigual. A desigualdade encontra-se na origem da pobreza e combatê-la torna-se um imperativo. Imperativo de um projeto de sociedade que deve enfrentar o desafio de combinar democracia com eficiência econômica e justiça social. Desafio clássico da era moderna, mas que toma contornos de urgência no Brasil contemporâneo.

Políticas públicas e institucionais são as condicionantes básicas para o estabelecimento de um novo pacto social que contemple a prioridade de uma estratégia de redução da desigualdade. Uma política redistributiva que integre programas estruturais, redefinindo programas compensatórios de redistribuição de renda.

O Brasil não é um país pobre, o país apresenta farta disponibilidade de recursos para combater a pobreza, não enfrenta problemas de escassez. É imperativo reduzir a desigualdade tanto por razões morais como por razões humanitárias, como por motivações relativas à implementação de políticas eficazes para erradicar a pobreza.

A tradição brasileira, contudo, tem reforçado a via única do crescimento econômico, sem gerar, resultados satisfatórios no que diz respeito à redução da pobreza. É óbvio que reconhecemos a importância crucial de estimular políticas de crescimento para alimentar a dinâmica econômica e social do país. No entanto, para erradicar a pobreza no Brasil é necessário definir uma estratégia que confira prioridade à redução da desigualdade.

O objetivo da Agenda 2030 é reduzir até a metade de 2030 a porção dos que vivem na extrema pobreza. De acordo com as realidades nacionais, cada país deverá assumir o compromisso de cumprir a meta e colaborar com o desenvolvimento local.

A ONU acredita que o Estado tem um papel fundamental para a conquista dessa meta não só aportando ações como a construção de um piso social. Para o cumprimento dos Objetivos Globais e a erradicação da pobreza, a participação de governos, setor privado, academia e sociedade civil são fundamentais.

Em 2015, o Banco Mundial elogiou o Brasil por reduzir mais rapidamente do que seus vizinhos na América Latina a porcentagem de pessoas que viviam com menos de US$ 2 dólares americanos por dia. O trabalho “Prosperidade Compartilhada e Erradicação da Pobreza na América Latina e Caribe“, publicado naquele ano, apontava que o Brasil, como nenhuma outra nação vizinha, tinha praticamente erradicado a extrema pobreza, ponderando que o desempenho brasileiro era fruto de três motivos: crescimento econômico que tornou o país mais estável do que o registrado nas duas décadas anteriores; aumento das taxas de emprego e, em terceiro lugar, políticas públicas com foco na erradicação da pobreza, como Bolsa Família e Brasil sem Miséria.

O objetivo primordial de qualquer pessoa preocupada com o bem-estar alheio deveria ser o de aumentar a renda total de cada indivíduo, considerando o valor pago pelo trabalho exercido e a justa relação do salário com as necessidades essenciais a dignidade social humana. A renda de 1 a 4 salários mínimos é uma renda baixa para apenas 1 trabalhador viver dignamente em consideração aos preços de produtos e bens e a defasagem existente entre o aumento salarial em relação a infração.

É essencial a existência dos empresários, dos que são “detentores” de capital, pois eles são responsáveis pelo desenvolvimento econômico, claro que não em sua totalidade, outros participantes do mercado também são essenciais para seu desenvolvimento, mas eles demandam mão de obra, e essa mão de obra é vendida pelas massas em troca de salários. Ou seja, quanto maior a riqueza de empreendedores e capitalistas, maior será a produção e a oferta de bens e serviços. Consequentemente, maior será a demanda por mão de obra. Consequentemente, maior será o padrão de vida de todos ou, pelo menos é o que se espera ao gerar empregos, que a economia, como um todo, seja ampliado.

Abaixo estão as formas de reduzir a pobreza no mundo:

Desenvolver e implementar políticas e programas de crescimento econômico rápidos e sustentáveis, em áreas como saúde, educação, nutrição e saneamento, permitindo que os pobres participem e contribuam para o crescimento. Estudos mostram que um aumento de 10% na renda média de um país reduz a pobreza em até 20% a 30%;

Proporcionar a todas as pessoas o acesso a serviços sociais básicos, incluindo educação, saúde, alimentação adequada e moradia;

Remover as barreiras ao acesso igual a recursos e serviços;

Apoiar as organizações de combate à pobreza;

Apoiar leis e projetos de leis que ajudam a reduzir a pobreza;

Preste atenção às leis e aos projetos de leis a serem promulgados em sua região, ou no seu país. Proteste contra as leis que procuram punir os pobres simplesmente por serem pobres.

Lute por um salário mínimo digno e pelas leis básicas de proteção trabalhista para os trabalhadores, para que essas pessoas possam viver apenas de seus salários, em vez de serem forçadas a ter dois ou três empregos de salário mínimo que mal alimentam suas famílias;

Vote e candidatos de partidos com ideologias voltadas em prol ao combate às desigualdades sociais;

Entre em contato um senador ou deputado por telefone ou e-mail e diga que você quer o aumento da verba para medidas de combate a pobreza. Os líderes eleitos são os representantes do povo, por isso, se mais pessoas exigirem mais verba para as medidas de combate à pobreza, então, os congressistas vão aprovar leis a esse respeito. Infelizmente um dos maiores males do povo brasileiro e o fato de elegerem um representante e depois esses eleitores não cobram programas de melhoraria das necessidades do povo.

Exigir do governo investimento na educação. A educação reduz a pobreza, aumenta os ganhos individuais, reduz as desigualdades econômicas, promove o crescimento econômico, ajuda a salvar o planeta.

É preciso que os brasileiros tenham a consciência de que somente teremos um país melhor quando o povo exigir de seus representantes políticas e programas de crescimento econômico, melhores salários e distribuição de renda. A distribuição de renda  é o modo como se processa a repartição da riqueza e dos bens socialmente produzidos, entre os habitantes e entre os diferentes estratos da população de um país.

Um país pode ser muito rico e seus habitantes muito pobres. Ou pode não ser tão rico e seus habitantes desfrutarem de um padrão de vida superior ao de um país que tenha uma renda per capita maior. O que determina essa diferença é o perfil da distribuição de renda, ou seja, como a riqueza total que é produzida no país se distribui entre os habitantes.

O modelo de tributação no Brasil é considerado altamente regressivo e concentrador de renda, pois o peso dos tributos indiretos é muito maior do que o peso da tributação direta. Ademais, o grau de progressividade da tributação direta ainda é baixo no Brasil. Os mais pobres da população pagam em torno de 35% da sua renda, enquanto os  mais ricos, pagam em orno de 10% a menos do que os pobres. Essa regressividade da estrutura tributária tende a perpetuar a concentração de renda, o que, segundo Marcio Pochmann, é inaceitável num país com acentuada desigualdade de renda, como o Brasil.