IGUALITARISMO UM IDEAL SOCIALISTA PROGRESSISTA

 

IGUALITARISMO UM IDEAL SOCIALISTA PROGRESSISTA

Em todas as épocas históricas a sociedade foi marcada pela luta de classes, sendo essa relação caracterizada pelo antagonismo entre uma classe opressora e uma oprimida. No sistema capitalista, essas classes são representadas, respectivamente, pelos proprietários privados do capital, e portanto os donos dos meios de produção, e do outro lado por uma massa de assalariados sem posses, que dispõe apenas de sua força de trabalho.

O socialismo propõe o fim da divisão de classes e a abolição da exploração do trabalho.

No sistema socialista, o Estado e o governo se mantêm no controle da vida social, todos os setores econômicos passam a ser controlados e dirigidos pelo Estado, que determina os preços, os salários e a regulação do mercado como um todo.

Igualitarismo socialista progressista está relacionado à solução dos problemas sociais. A redução das desigualdades, a garantia dos direitos das minorias, a favor do progresso, das transformações políticas ou de reformas sociais. Que se simpatiza com o pensamento socialista e defende o fim da economia capitalista egocentrista.

Ao sobrepor o egocentrismo à coletividade, o capitalismo nos remete à meritocracia, isto é, o conceito de que cada um possui o que merece. Deste ponto de vista defendemos que todos merecem uma vida socialmente justa, que se pague bem pela força de trabalho, por mérito, pois é dela que depende os donos de produção. Todos merecem dignidade social, melhores condições de vida, com salários mais justo.

Na prática, os últimos quatro governos do país, representaram o que podemos chamar de governo progressista, em seu significado estritamente social.

Dito de outra forma foram governos que promoveram uma série de avanços em questões como distribuição de renda e acesso a bens e serviços básicos. Programas como a Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e, até mesmo, a ênfase em programas educacionais.

A desigualdade na distribuição da renda são efeitos da globalização e do  neoliberalismo que não resolve os graves problemas sociais do país.

Há uma perene controvérsia entre progressistas e conservadores sobre as virtudes e defeitos da sociedade igualitária. Essa controvérsia parte do motivo que leva ao anátema de uns aos outros reside talvez na principal causa, a compreensão dos traços básicos da sociedade igualitária.

Neste tipo de sociedade, os ricos não serão tão ricos, tampouco os pobres serão indigentes. Isto não é ruim para ninguém, pois renda muito desigual implica níveis de consumo também bastante diferentes entre os diversos segmentos da população, criando sérias porosidades na vida societária. E aí começam os problemas da desigualdade, pois a nivelação aproximada nos níveis de consumo per capita de uma sociedade, é que lhe dá a força eletromagnética que conduz a paz e a prosperidade.

A igualdade e equidade constituem valores essenciais para a construção de políticas públicas voltadas para a promoção da justiça social e da solidariedade.

Equidade e igualdade são substantivos que compõem, necessariamente, projetos de sociedade de matizes humanistas.

O combate à situação de pobreza, mediante a promoção da equidade na distribuição na renda e nos benefícios sociais, entre os quais se destacam a saúde e a educação; a busca da eficiência na condução das políticas públicas, mediante o incremento da competência operacional dos agentes, cuja medida de qualidade seria a relação econômica de custo-benefício, em nível individual, institucional e social; a busca da modernização administrativa dos diferentes setores sociais e econômicos por meio de políticas descentralizastes, que ensejem maior autonomia da comunidade na condução dos serviços sociais.

A adoção de políticas de igualdade e de equidade é o caminho para fazer prevalecer, em sentido axiológico, o espírito dos valores mais caros da humanidade e, também, para melhorar a vida em sociedade em todos os campos, a despeito das barreiras e óbices próprios do capitalismo para a efetivação de políticas igualitárias. As desigualdades são as reais fontes dos demais problemas na sociedade.

O Estado pode lançar mão, inclusive, da progressividade tributária, de modo a arrecadar mais de quem ganha mais e distribuir para os que mais necessitam. Em suma, não faltam para o Estado os instrumentos de intervenção social e de mensuração das desigualdades.

Um projeto de sociedade em que a igualdade e a equidade são soluções para variadas questões sociais e em que os bens públicos são preservados e promovidos, de maneira que os seres humanos sejam elevados aos mais altos patamares de convivência para se alcançar a liberdade, a fraternidade e a igualdade. Enfim, não basta descobrir o "nível" da desigualdade, é necessário que os atores sociais, principalmente o Estado como um meta-ator promovam em todos os campos sociais os mais caros valores e sentimentos construídos historicamente pela humanidade, em especial, a igualdade social.

É o poder popular que autoriza mudanças e é o poder popular que é democrático.