PROBLEMAS E SOLUÇÕES PARA COMBATER A DESIGUALDADE SOCIAL

PROBLEMAS E SOLUÇÕES PARA COMBATER A DESIGUALDADE SOCIAL

Quando uma sociedade está estruturada de maneira desigual, determinados indivíduos e classes sociais se encontram em condições estruturalmente mais vantajosas do que outros. Isso é agravado ao longo dos anos pela má distribuição de renda. As oportunidades de trabalho e acessos a educação, saúde e cultura são oferecidos de maneira desigual à parcela mais rica da população em detrimento da mais pobre.

Uma série de medidas podem ser adotadas para reduzir o abismo entre ricos e pobres, desde a promoção dos direitos e à igualdade econômica, ao pagamento de salários mínimos justos, a contenção dos salários de executivos e o objetivo de o mundo todo ter serviços gratuitos de saúde e educação, segundo a ONG Oxfam.

Uma pesquisa divulgada em maio pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrou que os 10% mais ricos ficam com 43% da renda nacional. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, a massa real de rendimento, que soma as rendas mensais de todos brasileiros, foi de R$ 213,4 bilhões em 2019. O valor é 2,2% maior que o verificado em 2018, refletindo o aumento no número de pessoas com renda mensal. Deste total, 43,1% ficou nas mãos dos 10% mais ricos, valor praticamente estável em relação a 2018. Já os 10% mais pobres ficaram com 0,8% da massa de rendimento mensal domiciliar per capita no país.

Por haver as classes dominantes, estas se utilizavam da miséria gerada pela desigualdade social, graças ao lucro e acúmulo de propriedades, para dominar as classes dominadas, numa espécie de ciclo.

A concentração de renda excessiva também prejudica o crescimento econômico, de acordo com o relatório “Juntos nisso – Por que menos desigualdade beneficia a todos”, lançado pela OCDE (Organização para o Desenvolvimento Econômico).

Como reduzir a desigualdade no Brasil.

Entre as recomendações, a OCDE cita “aumentar a taxa marginal dos ricos, melhorar o cumprimento da lei, eliminar ou reduzir deduções, que tendem a beneficiar os ricos de forma desproporcional, assim como rever o papel dos impostos em todos os tipos de propriedade e riqueza, incluindo a transferência de ativos”.

O Banco Mundial já apontou recentemente que no Brasil, por exemplo, o imposto de renda e programas de transferência ajuda a diminuir a desigualdade, enquanto impostos indiretos a aumentam.

De acordo com uma das estimativas, os 20% mais pobres pagam, na média, mais em impostos do que recebem de transferências governamentais. 

Uma reforma tributária que aumente a progressividade desse sistema ajudaria tanto no crescimento quanto na redução da pobreza e da desigualdade.

Pressionar as políticas públicas (reforçando nosso papel como cidadãos)

Estar a par das propostas políticas e acompanhar os candidatos às eleições faz parte do nosso papel como cidadãos. Os políticos no Brasil só querem se eleger, depois de eleitos não fazem nada em melhorias contra a desigualdade social, pelo contrário continiam a defender os interesses das elites.

Nos últimos tempos  tem entrado bastante em debate o tema de taxar as grandes fortunas no Brasil e no mundo.

Repensar o capitalismo

Conforme artigo publicado que diz que “o capitalismo não deu certo. Ainda dá tempo de pensar um plano B?”. E sim, como um negócio social, acreditamos que deva haver alternativa mesmo para o capitalismo. Se a desigualdade for mesmo da natureza humana, acreditamos que ela possa ser menos nociva. Não nos parece certo, nem saudável e muito menos sustentável manter as coisas do jeito que estão, uns acumulando bilhões por dia, outros com nada, literalmente nada.

O Brasil viveu um ciclo de redução da pobreza com redução de desigualdades resultado da combinação de políticas sociais, investimentos em infraestrutura, melhoria na economia, no mercado de trabalho e na remuneração, em especial dos mais pobres.

Resolver a situação da desigualdade de milhões de brasileiros que não têm condições dignas é uma das demandas mais urgentes do eleitorado, mas não costuma ser prioridade dos governantes.

Além do investimento nos alicerces da sociedade, como saúde pública e educação, o governo também terá que se comprometer com as reformas tributárias, afirmam os especialistas. Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Luis Henrique Paiva, os discursos de candidatos que dizem querer combater a desigualdade social, mas não se comprometem em fazer reformas básicas, tendem a ser demagógicos. Não dá para ficar prometendo que o país vai crescer e resolver os problemas de renda, se não adotar um modelo que indique que o Estado tem condição de seguir equilibrado.

A reforma tributária é necessária para que os mais pobres sejam proporcionalmente menos taxados que os mais ricos, ao contrário do que acontece hoje. O Brasil tem um sistema regressivo: a alíquota diminui quanto maiores os valores tributados. Para resolver o problema da concentração de renda, isso precisa mudar. É uma clara questão da equidade, de onerar menos as famílias mais pobres. O consumo de bens essenciais pesa muito mais no orçamento doméstico desse grupo;, lembra o economista Cosmo Donato, da LCA Consultores.

A reforma tributária é necessária para normalizar a economia, defende o professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira. Mas lembra de que é coisa para dois ou três governos resolverem, porque precisa ter continuidade. Como em todos os outros setores importantes, como educação e saúde, na adoção das medidas necessárias pelos governantes é a necessidade de ser um legado, incumbência, obrigação, assegurado aos cidadãos, um encargo do governo como herança.

A tributação progressiva é um componente essencial de uma política fiscal eficaz. Estudos mostram que é possível elevar as alíquotas tributárias marginais no topo da distribuição de renda sem sacrificar o crescimento econômico.

O uso de ferramentas digitais na cobrança de impostos também pode ser um dos elementos de uma estratégia global para reforçar a receita interna. Reduzir a corrupção pode tanto melhorar a arrecadação como aumentar a confiança no governo. E, mais importante, tais estratégias podem gerar os recursos necessários para investir na ampliação das oportunidades para as pessoas e comunidades que estão ficando para trás.

As políticas de gastos sociais são cada vez mais importantes para combater a desigualdade. Quando bem aplicadas, conseguem cumprir um papel fundamental na mitigação da desigualdade de renda e de seus efeitos nocivos sobre a igualdade de oportunidades e a coesão social.

A valorização real do salário-mínimo e o aumento da formalização do trabalho são pontos que precisam ser debatidos para que o país avance. Se a massa salarial não sobe, isso contribui para a desigualdade;

Diante do exposto, podemos inferir que “somente uma política socialmente focalizada nos mais pobres, aliada a medidas que efetivamente redistribuam a riqueza existente, terá resultados expressivos sobre a erradicação da miséria e a redução das desigualdades sociais no Brasil” (Marcelo Lettieri. Programa Nacional de Educação Fiscal).

Dispomos dos meios para enfrentar esses problemas, desde que tenhamos a vontade de fazê-lo. A implementação de reformas é um processo politicamente difícil, mas os ganhos em termos de crescimento e produtividade valem o esforço.